Termos e condições
Condições gerais da Atlanticash – (Oceano Unipessoal lda)
As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a
loja Atlanticash, pessoa coletiva com NIF 505234408, com sede na Rua da Vontade nº90,
em Setúbal (doravante “Atlanticash”) se regerá.
O serviço da Atlanticash consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de
produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição
de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a Atlanticash implica a aceitação e concordância plena de todos os
parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de
Privacidade em vigor no momento em que acede à Atlanticash.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá
efetuar compras na Atlanticash. Se aceder à Atlanticash, estará a
comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente
página e na Política de privacidade.
A Atlanticash reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso
prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar
qualquer alteração ou atualização.
Informações de produtos e preços
A Atlanticash informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou
vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Atlanticash
compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir
possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
A Atlanticash apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço,
incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos
complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais
e serviços podem ser atualizadas e alteradas pela Atlanticash a qualquer momento.
Propriedade intelectual
A Atlanticash é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade
da Oceano Unipessoal lda.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Atlanticash são
propriedade da Oceano Unipessoal lda. ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim
protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização,
reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita
a aprovação prévia por parte da Atlanticash.
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem
como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor,
direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos,
conteúdos, etc sem aprovação expressa da Atlanticash . A Atlanticash não poderá
ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
Métodos de pagamento
A Atlanticash disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
● MB WAY
● Transferência bancária
● À Cobrança
Após o pagamento ser concluído, a Atlanticash irá proceder com uma verificação
padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá
um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a fatura
correspondente.
Condições de compra na {nome da loja}:
Disponibilidade dos produtos
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na {nome da loja} podem ser adquiridos,
salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda,
cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso
prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na {nome da loja}.
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a {nome
da loja} compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a
maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Taxas e impostos
Na Atlanticash os preços apresentados são em Euros ( €) , sendo aplicadas as devidas
taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço
apresentado.
Cancelamento da encomenda
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em
processamento. É solicitado que informe a Atlanticash através do seguinte contacto de
e-mail: oceanoatlanticash@gmail.com ou apoioaocliente46@gmail.com.
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efetuado após a encomenda ter sido expedida,
será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a
mesma. A Atlanticash não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do
cancelamento de encomendas.
A Atlanticash reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em
casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por
questões técnicas alheias à Atlanticash.
Livre Resolução
O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data
de celebração do contrato.
Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail : oceanoatlanticash@gmail.com ou apoioaocliente46@gmail.com.
ou ao preencher o formulário de contacto disponível na Atlanticash.
Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente
deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Atlanticash deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a receção da
encomenda devolvida acompanhada pela fatura de compra, comprovativo de pagamento e
formulário de devolução.
O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente
no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre
em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação
em vigor no Decreto de Lei n.o 24/2014.
Reclamações
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação
ou serviço prestado referentes à Atlanticash através do contacto de e-mail {inserir
contacto de e-mail da loja} ou através do Livro de reclamações eletrónico disponível pelo
o livro de reclamações.
Aviso de responsabilidade
Ao criar e usar a conta na Atlanticash, o cliente é responsável pela manutenção da
conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efetuar encomendas, o cliente aceita expressa e
inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.
A Atlanticash não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros,
falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom
funcionamento da loja online.
A Atlanticash não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente
relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços
disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.
LEI APLICÁVEL – JURISDIÇÃO
Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.
